ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM
06-6-2011.
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e
onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a
segunda chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato,
Bernardino Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte,
Fernanda Melchionna, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, Maria Celeste, Mauro
Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta,
Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Constatada a existência de
quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a
Sessão, compareceram os vereadores Alceu Brasinha, Carlos Todeschini, Elias
Vidal, Haroldo de Souza, Mario Fraga, Mario Manfro, Pedro Ruas e Sofia Cavedon.
À MESA, foram encaminhados: pelo vereador Bernardino Vendruscolo, o Projeto de
Lei do Legislativo nº 069/11 (Processo nº 1960/11); e pelo vereador Idenir
Cecchim, o Projeto de Lei do Legislativo nº 070/11 (Processo nº 1969/11).
Também, foi apregoado o Ofício nº 491/11, do senhor Prefeito, encaminhando o Projeto
de Lei do Executivo nº 020/11 (Processo nº 2194/11). Do EXPEDIENTE, constaram:
Ofícios s/nº e s/nº, da Câmara dos Deputados; Comunicados nos 17374,
23931, 40158 e 229113/11, do senhor Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A seguir, foi apregoado
Requerimento de autoria do vereador Mauro Pinheiro, Líder da Bancada do PT,
solicitando, nos termos do artigo 218, § 6º, do Regimento, Licença para
Tratamento de Saúde para o vereador Engenheiro Comassetto, no dia de hoje.
Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as Atas da Trigésima Nona e
Quadragésima Sessões Ordinárias. Após, a senhora Presidenta registrou as
presenças, neste Plenário, dos senhores Roco Antônio Cosenza Rímolo, Zolair
Trindade e Jairo Renato Caminha de Castilhos França, respectivamente Presidente
e Secretário-Geral da Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul – ACM/RS
– e Presidente da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços,
convidando Suas Senhorias a integrarem a Mesa dos trabalhos e concedendo a
palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao senhor Roco Antônio Cosenza Rímolo, que
discorreu sobre as atividades desenvolvidas pela ACM em seus cento e dez anos
de existência. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do Regimento, os vereadores
Reginaldo Pujol, Adeli Sell, Dr. Thiago Duarte, João Antonio Dib, Toni Proença,
Professor Garcia, DJ Cassiá e Pedro Ruas manifestaram-se acerca do assunto
tratado durante a Tribuna Popular. A seguir, a senhora Presidenta concedeu a
palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, ao senhor Jairo
Renato Caminha de Castilhos França. Após, constatada a existência de quórum
deliberativo, foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo vereador João
Antonio Dib, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão.
Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quatorze horas e cinquenta e sete minutos,
constatada a existência de quórum. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram:
em 1ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nos 062, 065 e
066/11, o Projeto de Lei do Executivo nº 020/11 e o Projeto de Resolução nº
018/11; em 2ª Sessão, o Projeto de Lei do Legislativo nº 057/11 e 058/11. Às
quatorze horas e cinquenta e oito minutos, a senhora Presidenta declarou
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pela
vereadora Sofia Cavedon e pelo vereador DJ Cassiá e secretariados pelo vereador
Toni Proença. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia
Cavedon): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
Convidamos a fazer
parte da Mesa o Sr. Roco Antônio Cosenza Rímolo, Presidente da ACM-RS; o Sr.
Jairo Renato Caminha de Castilhos França, Presidente da Federação Brasileira
das ACMs; o Sr. Zolair Trindade, Secretário-Geral da ACM-RS.
O Sr. Roco Antônio Cosenza Rímolo, representando a Associação
Cristã de Moços, está com a palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos, para
tratar de assunto relativo às atividades desenvolvidas pela ACM-RS em 110 anos.
O SR. ROCO ANTÔNIO COSENZA RÍMOLO: Exma
Srª Sofia Cavedon, digníssima Presidente desta Casa; Srs. Vereadores e Sras
Vereadoras; prezados amigos acemistas; prezados amigos da ACM; senhoras e
senhores, há 167 anos, em meio a uma turbulência de incertezas materiais e
espirituais que sobrecarregavam especialmente os jovens na Inglaterra, por consequência
da transição socioeconômica que ali se processava com o início da Revolução
Industrial, um jovem camponês, com apenas 24 anos, iluminado pelo sentimento da
solidariedade e da fraternidade, reuniu 12 amigos e fundou a Associação Cristã
de Moços. Seu nome: George Williams. Era dia 6 de junho de 1844, e começava a
nascer um movimento fundamentado nos princípios cristãos, banindo preconceitos
de raça, credo e ideologias as mais diferentes.
Se o dia 6 de junho
de 1944, o famoso Dia D, foi importante para a guerra, aquele de cem anos antes
foi importante para a paz, para a fraternidade, para igualar os desiguais. É
importante destacar os trabalhos de assistência realizados junto aos soldados
prisioneiros e aos órfãos das 1ª e 2ª grandes Guerras, que levaram a premiar o
movimento internacional acemista com o Prêmio Nobel da Paz em 1946.
Para nós, acemistas,
honra-nos saber e divulgar que a ACM mundial foi cocriadora da Cruz Vermelha
Internacional, que introduziu esportes coletivos, como o basquete, o voleibol e
o futebol de salão, dentre outras participações de cunho coletivo. O mundo
compreendeu a proposta e a adotou.
Hoje, a Associação
Cristã de Moços está presente em mais de 130 países, oferecendo oportunidade
para o desenvolvimento e a promoção das pessoas sob os aspectos espiritual,
moral, físico e social. Para nós, acemistas, comemorarmos esta data pelo seu
significado já nos justifica com a nossa consciência, mas, para nós, acemistas
do Rio Grande do Sul, a comemoração deste 6 de junho, neste ano, tem mais um
motivo que aumenta a nossa felicidade: é que comemoramos 110 anos de atividades
plenas em solo gaúcho. Com a visão administrativa e a ousadia de nossos
profissionais e voluntários, nossas raízes estão plantadas em Canela, Esteio,
Tramandaí, Sant’Ana do Livramento, Passo Fundo e, em breve, em Gramado, somando
ao todo 14 unidades. Em Porto Alegre, além da sede central, das nossas escolas,
atuamos nas vilas Restinga, Cruzeiro do Sul e Morro Santana.
Amparado pela Lei
Municipal nº 8.205, o Projeto de autoria do Ver. Reginaldo Pujol recebeu a
sanção do então Prefeito Raul Pont, que oficializou a data como Dia do
Acemista, que passou a fazer parte do calendário de eventos da Municipalidade,
o que muito nos honra.
Que esta data que nos
homenageia pelo reconhecimento do Poder Público, o nosso trabalho, fortaleça a
nossa união, para que não seja monolítica, mas evolutiva, pelo fortalecimento
do compromisso que temos na busca da igualdade, da consolidação da paz, da
promoção da vida pela construção de uma comunidade solidária e fraterna. Que o
bom Deus nos ilumine. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito
obrigada pelas recordações que nos traz da importância da ACM.
O Ver. Reginaldo
Pujol está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. REGINALDO PUJOL: Agradeço a Vossa
Excelência e quero dizer que é uma satisfação e um lamento. Uma satisfação que
se vincula a um reconhecimento e a um agradecimento a Vossa Excelência, que,
desde o primeiro momento em que nós propusemos uma série de atividades que
marcariam os festejos relativos à comemoração do 110º aniversário da nossa ACM,
mostrou-se tão solícita e tão solidária. O lamento é que, sendo Vossa
Excelência convidada a participar da viagem inaugural da TAP para Portugal,
terá que se afastar, amanhã, da Cidade, antes das 17h, quando faremos aqui o
ato solene de homenagem à ACM, a entrega do Diploma, da placa representativa
que foi unanimemente aprovada pela Casa.
De resto, eu quero
cumprimentar não só o meu querido amigo Roco Rímolo, que me dá a alegria de
estar aqui conosco e que se manifestou em nome da nossa ACM, mas também, e
muito especialmente, cumprimentar o Presidente da Federação Brasileira das
ACMs, Jairo Renato Caminha de Castilhos França, que nos dá enorme prestígio com
a sua presença nesta tarde. Da mesma forma, cumprimento o meu querido Zolair
Trindade, Secretário-Geral da ACM.
Aproveito o ensejo,
Presidente, dizendo que me reservo para um pronunciamento mais consistente no
dia da amanhã, quando da homenagem, mas enfatizo o convite a todas as
Lideranças e a todos os companheiros não só para prestigiarem, amanhã, esse
nosso ato solene, como também, ainda hoje, se possível, num período que a
senhora venha a abrir nesta Sessão de hoje à tarde, já bastante movimentada,
para uma visita breve que seja à exposição que a ACM realiza no andar térreo
deste prédio. E que amanhã partilhem conosco da justíssima homenagem que a
nossa ACM irá receber da Casa mais uma vez.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigado, Ver.
Reginaldo Pujol, por já justificar a minha ausência amanhã, quando estarei
representando esta Casa no primeiro voo direto Portugal/Porto Alegre. Hoje,
inclusive, a Mesa Diretora designou o Ver. DJ Cassiá, Presidente que estará em
exercício a partir de amanhã, para conduzir o ato solene, que nós queremos que
seja um momento muito forte, muito significativo, que fortaleça a ACM.
O Ver. Adeli Sell
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ADELI SELL: Verª Sofia; meus
caros representantes da ACM, eu falo aqui em nome da minha Bancada, do Partido
dos Trabalhadores - do nosso Líder Mauro Pinheiro, da Verª Maria Celeste, do
Ver. Aldacir Oliboni, que estão aqui presentes. Nós desejamos vida longa à ACM
por essa trajetória maravilhosa que
começou com um pequeno ato e que se tornou, na verdade, uma grande instituição,
respeitadíssima, e que, aqui em Porto Alegre, tem um marco muito importante na
área da Educação. E nós sabemos que não é apenas um prédio, não é apenas a
instituição em si que vemos ao passar pela ACM, aqui perto da Câmara; é todo um
trabalho que se espalha pela Cidade inteira e, de um modo especial, essa visão
social para a criança e para o adolescente.
Então, nós colocamos
não apenas a nossa solidariedade ao seu trabalho, mas também, como eu havia
dito antes de iniciarmos a Sessão, o nosso desejo de sermos cobrados, acionados
pela ACM, para podermos fazer um trabalho cada vez mais juntos, pelo bem-estar
da população em geral, mas sempre centrados na grande questão que tem que
nortear todos nós, que é a Educação, que é a criança, que é o jovem, que é o
adolescente. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Dr.
Thiago Duarte está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. DR. THIAGO DUARTE: Srª Presidente; Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras; caros convidados, Sr. Roco, Sr. Jairo,
quero dar parabéns ao Caporal, que se encontra aqui, e um forte abraço, e dar o
meu depoimento, o depoimento de um acemista cujo caráter foi, em boa parte,
formado pela ACM, principalmente a ACM da Rua Washington Luiz, nas aulas do
Professor Arthur, do caratê. Isso depois acabou, inclusive, me possibilitando
um intercâmbio internacional que, sem dúvida nenhuma, eu não teria condições de
fazer sem a ACM. Mais tarde, como médico, vim a reencontrar a ACM na Restinga,
no trabalho social lá feito, numa parceria com o Dunga, e que, sem dúvida
nenhuma, tem gerado frutos e inclusão social.
Então, meus parabéns,
podem contar comigo e, certamente, com toda a Bancada do PDT, dos Vereadores
Tarciso - que tem um forte trabalho nessa área -, Mauro Zacher, Mario Fraga e
Luciano Marcantônio. Muita força sempre, e que esses mais de cem anos se
multipliquem ainda mais! Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. João
Antonio Dib está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidente; Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras; minhas senhoras, meus senhores;
integrantes da nossa querida ACM, “O meu último legado, muito precioso, é a
Associação Cristã de Moços. Eu a deixo a vocês, queridos jovens de todos os
países, para que a divulguem e a levem adiante. Espero que, no seu trabalho, sejam
tão felizes como eu fui, pois isso significa bênçãos para as suas almas e para
as almas de muitos outros.” Essas foram as palavras que Sir George Williams
deixou como exemplo para a ACM.
A ACM, no mundo, tem
seguido o seu conselho, mas especialmente nós ficamos felizes em saber que a
Associação Cristã de Moços em Porto Alegre segue esse conselho e procura fazer
com que as pessoas sejam mais felizes, indiferentemente das suas
possibilidades, da sua idade, enfim, cuidando de crianças e jovens, cuidando do
esporte, da educação, da cultura, e, sobretudo, todos os anos comparecendo a
esta Casa para que nós comemoremos o Dia das Mães, que a Associação Cristã de
Moços trouxe para Porto Alegre em 1918. Longa vida e sucesso com Saúde e PAZ!
(Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Toni
Proença está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. TONI PROENÇA: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; quero cumprimentar o Sr. Roco Antônio Cosenza Rímolo, Presidente
da ACM; o Sr. Jairo Renato Caminha de Castilhos França e o Sr. Zolair Trindade,
Secretário-Geral. Quero dizer a vocês que é muito saudável receber a ACM; é
muito boa essa iniciativa do Ver. Reginaldo Pujol, que nos proporciona a
oportunidade de saudar essa instituição presente em quase todo o mundo e que
faz construir, como bem disse o Dr. Thiago, personalidades e caracteres muito
além da educação.
Tenho boas passagens
e lembranças da ACM. Eu era aluno aqui do Parobé, que era uma escola sem muitos
recursos, e nós, uma vez, tínhamos ali um time de vôlei e a ambição e a
veleidade de nos tornar um bom time de vôlei estudantil. A ACM foi fundamental
para isso, porque o Professor Edgar - eu nem sei se ele ainda é acemista, se
ele está por aí - nos proporcionava treinar com a classe da ACM uma vez por
semana, e esse time terminou por ser vice-campeão estadual no campeonato
estudantil. Hoje eu tenho um neto na ACM, procurei-o nas galerias, mas disse-me
o Caporal que dividiram as turmas, e ele deve vir amanhã. Certamente, se ele
estivesse aí, não estaria todo o mundo tão quieto, porque ele é muito agitado.
Portanto, quero
saudar a ACM com muita efusão e desejar que esses 110 anos sirvam de base para
outros tantos e que isso seja em benefício da comunidade de Porto Alegre, do
Brasil e de todo o mundo. Parabéns! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Professor Garcia está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Srª Presidente, falo
em meu nome, em nome da nossa Bancada, do PMDB, composta pelo nosso Líder, o
Ver. Idenir Cecchim, e pelos Vereadores Sebastião Melo, Haroldo de Souza, Dr.
Raul Torelly e Bernardino Vendruscolo. Quero fazer uma saudação especial ao
Roco Rímolo. Fico satisfeito em saber que estás há tantos anos na ACM e que
agora és Presidente; quero fazer uma saudação ao Jairo, Presidente das
Federações, e ao Zolair, amigo de longas jornadas, jornada dupla, em termo de
ACM e de IPA. Saúdo também a minha colega de aula, esposa do Elmano; o Áureo; o
Caporal; o Lídio, que trabalhou na época do IPA.
A ACM realmente é uma
família; ela conseguiu, ao longo de todos esses anos, o que é difícil, manter a
tradição, ou seja, conseguiu manter a raiz daquilo para o qual foi formada, a
formação dos jovens. Hoje vemos uma sociedade que, cada vez mais, tenta fugir
disso. Então, quando vemos uma entidade que cultiva e procura manter a
tradição, a disciplina, a hierarquia, mostrar bons costumes, vamos dizer assim
- uma palavra que para alguns até soa como antiga -, a ACM também proporciona,
como nunca, a questão da inclusão social.
Então, Rímolo, em
nome do PMDB, quero dizer da nossa alegria e parabenizar todos os acemistas. Eu
começo a me sentir no “túnel do tempo”, lembrando que tive oportunidade, há 15
ou 16 anos, de votar quando o Ver. Reginaldo Pujol apresentou a questão do Dia
do Acemista. Parabéns à ACM, e que ela frutifique cada vez mais. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. DJ
Cassiá está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. DJ CASSIÁ: Srª Presidente, Sr.
Roco, seja bem-vindo a esta Casa. Em nome da Bancada do PTB, do Ver. Alceu
Brasinha, do Ver. Nelcir Tessaro, do Ver. Nilo Santos e deste Vereador, quero
lhe dar os parabéns pelo trabalho que a ACM desenvolve na inclusão social,
dando oportunidade e alimentando o jovem de uma forma positiva para ele
concluir seu sonho para o seu futuro. Em nome da Bancada do PTB, mais uma vez,
parabéns! Colocamo-nos à inteira disposição da ACM.
Srª Presidente,
agradeço à Mesa Diretora ter me designado para presidir a Sessão Solene amanhã,
às 17 horas, aqui nesta Casa. Parabéns, ACM! Bastante saúde! Que Deus abençoe
vocês, e um abraço a toda essa criançada e aos estudantes e jovens da ACM.
(Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Pedro
Ruas está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. PEDRO RUAS: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon, é uma alegria muito grande poder fazer esse registro, meus caros
Roco Rímolo, Jairo França e Zola, o Zolair Trindade. Vou contar para minha mãe
que encontrei o Zola, Igreja Metodista... Roco, que coincidência! É uma
felicidade muito grande! Não há nenhum de nós, Ver. Professor Garcia, que não tenha
feito classe na ACM. O Professor Edgar não está aqui? O Edgar lecionou para
quantos, não é, Zola? Então, todos nós fizemos classe, todos nós conhecemos e
admiramos o trabalho da ACM no mundo todo, o trabalho da YMCA, o trabalho da
Associação Cristã de Moços. Esses 110 anos são motivo de muita alegria, Zolair,
de muito orgulho para todos aqueles que, de alguma maneira, conheceram - não
tanto quanto vocês, obviamente, mas que também contribuíram nesses 110 anos.
Então, quero fazer o
registro em nome da Bancada do PSOL, em meu nome e em nome da Verª Fernanda
Melchionna, minha colega, minha companheira, dar felicitações pelos 110 anos,
agradecendo o que fizeram pela sociedade até hoje e colocando também os nossos
mandatos e esta Casa, com a permissão da Verª Sofia Cavedon, à disposição da
ACM. Um abraço, e tenham mais 110 anos pela frente! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada,
Ver. Pedro Ruas. Encerrando o período de Tribuna Popular, quero sintetizar as
falas de todas as Bancadas na alegria de vermos tantas crianças bonitas,
desenvolvidas, alegres, sabendo estar sendo crianças. E isto a gente sabe que é
o jeito de ser da ACM: as crianças são respeitadas no seu jeito de ser,
Caporal. E aí nós queremos pedir licença para homenagear o Caporal, porque
todos nós sabemos que ele é, já há alguns anos, o grande interlocutor da ACM na
luta pelos direitos das crianças e adolescentes em Porto Alegre. E nós nos
orgulhamos muito de tê-lo nessas fileiras, assim como a ACM.
Queremos compartilhar
com vocês que, ainda, diferentemente de tantas crianças protegidas pela ACM,
nós temos tantas crianças precisando da expansão desse trabalho, um trabalho
precioso e insubstituível. A cidade de Porto Alegre tem a honra e o orgulho de
ter uma rede de ação social que envolve mais de 400 entidades, e, sem essa rede
exemplar na atuação da ACM, eu não sei o que seria da infância e da
adolescência em Porto Alegre. Então, são essas honras que nós queremos prestar
à ACM e fortalecê-la para que ela sempre siga ampliando e qualificando o seu
trabalho, a sua presença na nossa Cidade e no mundo. O Jairo está com a palavra
para as considerações finais.
O SR. JAIRO RENATO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA: Boa-tarde a todos. Eu gostaria, como Presidente da Federação Brasileira,
de agradecer muito, trazer toda a gratidão do movimento brasileiro ao Poder
Legislativo, no caso, do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, em especial à
Câmara de Vereadores. Sem dúvida, se nós não tivéssemos, ao longo desses 110
anos, aqui no Rio Grande do Sul, a parceria do Poder Legislativo, em especial
na nossa cidade de Porto Alegre, nós não conseguiríamos realizar aquilo que a
gente realiza. Então, eu agradeço, do fundo do coração, em nome de todas as
ACMs do Brasil e do mundo, especialmente em nome da ACM aqui de Porto Alegre.
Muito obrigado. Continuem sendo os parceiros que a gente tanto gosta. A gente
precisa de vocês na nossa instituição. Obrigado pelo carinho. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Ver.
Reginaldo Pujol, o grande responsável por construir toda esta pauta,
suspenderemos os trabalhos para visitarmos, junto com as crianças, os
professores e a direção da ACM, a exposição. Nós já estamos apreciando a
exposição desde a semana passada, mas queremos, formalmente, apreciarmos neste
momento.
Em seguida,
retomaremos os trabalhos, e convido o Ver. DJ Cassiá para conduzir o segundo
momento da Sessão, que é o Grande Expediente.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Requerimento): Srª Presidente, antes de fazer a visita à exposição que está sendo
realizada na Câmara, proponho a V. Exª e ao Plenário que antecipemos o período
da Pauta, para que possamos resolver o problema da reposição salarial dos
municipários e que possamos, em seguida, fazer uma segunda Sessão
Extraordinária, para que, ainda esta semana, se possa votar o Projeto de Lei do
Executivo. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Em votação o
Requerimento de autoria do Ver. João Antonio Dib. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Estão suspensos os
trabalhos para vermos a exposição.
(Suspendem-se os
trabalhos às 14h49min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 14h57min): Estão reabertos os trabalhos.
Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC.
Nº 1867/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/11, de autoria do
Ver. Mario Manfro, que
inclui a efeméride Dia do Cirurgião Dentista no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores,
no dia 25 de outubro.
PROC.
Nº 1890/11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/11, de autoria do Ver. Sebastião Melo
e do Ver. João Carlos Nedel, que
concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Antonio D’Amico.
PROC.
Nº 1934/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/11, de autoria do
Ver. Waldir Canal, que
declara de utilidade pública a União dos Militares Evangélicos do Rio Grande do
Sul – UMERGS.
PROC.
Nº 1899/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/11, de autoria do
Ver. Aldacir José Oliboni, que
institui como Área Especial de Interesse Institucional a área localizada na Rua
Padre Mascarenhas nº 526, no Bairro São José, e determina que nessa área sejam
instalados equipamentos urbanos públicos voltados a segurança, cultura, saúde e
lazer.
PROC. Nº 2194/11 – PROJETO DE LEI
EXECUTIVO Nº 020/11, que
dispõe sobre o aumento dos vencimentos, das Funções Gratificadas, dos Cargos em
Comissão, das vantagens e da parcela autônoma de que trata a Lei nº 3.355, de
19 de dezembro de 1969, e alterações posteriores, da retribuição pecuniária
máxima das Assessorias Municipais de que trata a Lei nº 3.996, de 1º de julho de
1975, e alterações posteriores, das vantagens remuneratórias baseadas em
estímulo à produtividade e desempenho,dos salários das funções regidas pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), das demais retribuições pecuniárias e
dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos servidores do Poder
Executivo Municipal; equipara ao salário mínimo nacional os valores de
vencimentos básicos de padrões de cargos de provimento efetivo e de função
celetistas equivalentes.
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 1835/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/11, de autoria do
Ver. Aldacir José Oliboni, que
inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção e de Combate à Hipertensão
Arterial no Anexo à Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação
sobre o tema –, e alterações posteriores, que será realizada na semana que
incluir o dia 26 de abril.
PROC.
Nº 1842/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/11, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que
denomina Rua Pedro Arnimo Rech o logradouro público cadastrado conhecido como
Rua 6042, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Dr.
Raul Torelly está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste. O Ver.
Carlos Todeschini está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste.
Estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão
às 14h58min.)
* * * * *